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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:39
Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas
. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:44
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:48
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:21
BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor
Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido cobrados do cliente, segundo o Conselho Monetário Nacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:22
Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 575,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:25
Mantida multa aplicada a empresa de telefonia por cobranças indevidas
Consumidores de São José dos Campos reclamaram da prática.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:38
Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidas
Estudantes receberão por danos morais após sofrerem cobranças mesmo tendo financiamento integral no programa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:48
Relação de amizade gera dívidas indevidas e pagamento de indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:22
Bancário. Horas Extras indevidas. Exercício de cargo de confiança
Agravo de Instrumento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:45
Financiamento de automóvel: financeira é condenada por realizar cobranças indevidas
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:00
Vítima de compras indevidas no cartão será indenizada
Na ação o autor afirmou que compras no valor de mil reais foram realizadas por terceiros no seu cartão crédito
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:01
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
O consumidor receberá R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:40
Greeanpeace do Brasil é condenada por cobranças indevidas de doação
A instituição foi condenada a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:50
Embratel deve indenizar por cobrança e negativação indevidas
Ao ponderar que o fato gerou violação dos direitos da autora, condenou a operadora a indenizá-la, em R$ 2,5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:27
Empresa de telefonia móvel é condenada por cobranças indevidas
Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:30
Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas
Depois de duas reclamações no Procon, autora continuou a receber cobranças e notificação de restrição cadastral